Cerca de 800 funcionários dos bares do Lollapalooza,çã813bet reclame aqui - responsáveis por entregar as bebidas aos mais de 100 mil frequentadores diários do evento, estão com seus direitos trabalhistas "gravemente violados". Esta foi a conclusão de uma nova fiscalização no multimilionário festival de música, em seu primeiro dia de atrações, sexta-feira (24). Auditores fiscais do trabalho encontraram uma série de infrações cometidas pela empresa terceirizada Team Eventos, que substituiu a Yellow Stripe depois que a organização da festa rompeu o contrato em razão do flagrante de que cinco trabalhadores eram mantidos em condições análogas à escravidão- conforme revelado em primeira mão pela Repórter Brasil.
Continua após publicidadeOs contratados da Team Eventos realizavam jornadas irregulares de 12 horas, sem remuneração por hora extra e sem o descanso adequado previsto em lei, tinham o valor do exame médico admissional descontado de seu salário e não recebiam vale-transporte.
A ação foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego- a mesma equipe que resgatou os funcionários escravizados no início da semana. "São violações graves. A empresa já foi notificada, exigimos que a situação seja regularizada imediatamente", afirma Rafael Brisque Neiva, auditor fiscal do Trabalho que participou das fiscalizações. Segundo ele, a Team Eventos terá que comprovar que se adequou à legislação e que realizou os pagamentos dos direitos devidos aos trabalhadores.
Em resposta aos questionamentos enviados pela Repórter Brasil, a Team Eventos informou que "em menos de 24 horas teve que mobilizar grande contingente de pessoal e promover ajustes em nossa operação a fim de realizar o serviço", e disse estar "trabalhando nas adequações cabíveis". Já a Time for Fun (T4F), dona do Lollapalooza no Brasil, disse que solicitou "imediata regularização" dos direitos trabalhistas e "o encaminhamento das comprovações" por parte da terceirizada. "Temos firme compromisso com o respeito às pessoas e à legislação", complementa. A íntegra das respostas está no final do texto.
A empresa Team Eventos foi contratada pela T4F de forma emergencial após a Yellow Stripe, outra terceirizada, ser flagrada usando trabalho escravo na terça-feira - e ter seu contrato rescindido. "A T4F continua omissa, deixando de fiscalizar e verificar o cumprimento da legislação trabalhista pela nova empresa contratada, uma falha no seu processo de devida diligência", diz Neiva.
A Team Eventos havia combinado com os trabalhadores o pagamento de diárias de R$ 160 e jornadas de doze horas, sem o pagamento das quatro horas extras adicionais ao turno regular, de 8 horas. Além desse problema, de acordo com a legislação, é obrigatória uma folga de 36 horas após essa jornada estendida, mas os trabalhadores do Lollapalooza tinham direito a um descanso inferior a 11 horas depois de cada dia de trabalho.
O Lollapalooza começou na sexta-feira, com um público estimado em 103 mil pessoas, e vai até domingo (26). O ingresso para um dia de evento custa R$ 1.300, mas pacotes luxuosos chegam a R$ 5.300, e garantem os três dias de shows e acesso às áreas VIPs, com cadeira de massagem e outros benefícios. Dentre as atrações deste ano estão grandes nomes da música, como Billie Eilish, Lil Nas X e Drake. No ano passado, o festival movimentou mais de R$ 400 milhões, segundo a prefeitura paulistana.
Histórico de trabalho escravo
Na terça-feira uma fiscalização resgatou cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão no autódromo de Interlagos, sede do festival. Eles trabalhavam como carregadores de bebidas em jornadas de 12 horas diárias: "Depois de levar engradados e caixas pra lá e pra cá, a gente ainda era obrigado pela chefia a ficar na tenda de depósito, dormindo em cima de papelão e dos paletes, para vigiar a carga", afirmou J.R, um dos resgatados, à Repórter Brasil.
A Yellow Stripe, terceirizada responsável pela contratação dos trabalhadores, informou em nota que "cumpriu as determinações do Ministério do Trabalho, sendo que os empregados em questão foram devidamente contratados e remunerados". Já a T4F afirmou tratar-se de um "fato isolado", e disse repudiar "veementemente o ocorrido".
Deputadas pedem proibição de novo Lollapalooza
Um grupo de parlamentares de São Paulo protocolou na sexta-feira uma medida cautelar pedindo o veto a novas edições do festival de música Lollapalooza pelo uso de mão de obra em condições análogas à de escravo. O pedido, assinado pela deputada federal Sámi Bomfim, pela deputada estadual Mônica Seixas e pela vereadora Luana Alves, todas do PSOL, tem como base a reportagem da Repórter Brasil.
O documento foi enviado ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ao secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. Pede que seja aplicada a Lei Paulista de Combate à Escravidão (14.946/2013), que prevê que empresas que façam uso de trabalho escravo tenham o registro do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) suspenso por dez anos.
Além disso, seus sócios ficariam impedidos, por igual período de tempo, de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa no setor em São Paulo. Na prática, a medida inviabilizaria novas edições do festival no estado.
Contudo, de acordo com a regulamentação da lei, o processo administrativo que pode levar ao banimento não se inicia com o flagrante da fiscalização, mas após a decisão em segunda instância na Justiça, ou seja, de um colegiado de juízes.
“A empresa Time 4 Fun afirma que foi um caso isolado, mas todos sabem que em 2019 ela já havia sido denunciada por uso de mão de obra análoga à escravidão na montagem dos palcos”, diz a deputada federal Sámi Bomfim.
Leia a íntegra dos posicionamentos das empresas:
Team Eventos
A propósito dos questionamentos , esclarecemos :
1 -Fomos contratados em caráter emergencial no dia 22/03/2023 , em função do rompimento de contrato com a antiga prestadora de serviço
2- Em menos de 24 horas tivemos que mobilizar grande contingente de pessoal e promover ajustes em nossa operação a fim de realizar o serviço
3 – Já no dia 24/03/2023 , no início da nossa operação fomos submetidos a processos de inspeção por parte do Ministério do Trabalho. Em respeito às determinações apresentadas , estamos trabalhando nas adequações cabíveis
Time for Fun (T4F)
A Time for Fun tem firme compromisso com o respeito às pessoas e à legislação. Nossa conduta empresarial está expressa em normativos que são divulgados para nossos públicos de relacionamento, dentre os quais colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço. Por isso, logo que chegou ao nosso conhecimento as determinações do Ministério do Trabalho com relação a uma de nossas prestadoras de serviço, solicitamos a imediata regularização e o encaminhamento das comprovações.
Atualização: Esta reportagem foi atualizada em 25/03/2023, às 19:36, para incluir posicionamento da T4F e para complementar informações sobre a tramitação do pedido das parlamentares de São Paulo de proibição de novas edições do festival Lollapalooza.
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