Às vésperas da festa de quatro anos da Ocupação dos Queixadas,õesdecasasvaziasemilhõ813bet - onde 105 famílias resistem a despejo iminente em Cajamar (SP), Vanessa Mendonça viu os dados do novo Censo. Ela mora na comunidade desde que ocuparam o terreno que estava abandonado há pelo menos 19 anos

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Vanessa diz que, quando viu que no Brasil existem 11,4 milhões de domicílios vazios, sentiu o quanto nadam contra a maré.

A quantidade de casas e apartamentos inutilizados é o dobro do número de famílias que não têm onde morar ou que vivem em condições muito precárias. O déficit habitacional brasileiro alcança, segundo o último levantamento da Fundação João Pinheiro feito em 2019, quase seis milhões de domicílios.

“Isso tudo é para garantir o lucro de grandes empresários do setor imobiliário, ou seja, de uma pequena parcela de pessoas comparada à quantidade de gente que sonha em ter o mínimo: o direito à terra e a um teto”, critica Vanessa, que é ativista do movimento Luta Popular. “Estes dados revelam a intensificação de um processo que já vem acontecendo há séculos no nosso país”, completa.

Depois de 12 anos sem a principal fotografia da sociedade brasileira, a primeira leva de dados do Censo de 2022 foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) no último 28 de junho e mostrou que o país bateu recorde em casas inabitadas. A cada 100 domicílios particulares, 13 estão vagos. Eles estão à venda, para alugar, abandonados ou esperando para ser demolidos.

São Paulo é o estado que mais impulsiona o dado. Os dois milhões de moradias vazias representam 12% de todas as que existem no estado. Só na capital paulista, desde o Censo anterior feito em 2010, o número de casas e apartamentos sem ninguém morando duplicou. Atualmente são 588 mil.

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População cresce menos, número de imóveis vazios aumenta

Uma das informações que mais chamou a atenção no novo levantamento do IBGE foi o crescimento populacional abaixo do esperado. Os cálculos estimavam que os habitantes do país chegariam a 207 milhões. A pesquisa constatou, no entanto, sermos atualmente 203 milhões. Entre 2010 e 2022, enquanto a população no país cresceu 6%, os domicílios vazios saltaram 87%. Entre 2010 e 2022, o número de domicílios aumentou 34%, chegando a 90 milhões.

O sociólogo e demógrafo Roberto do Carmo explica que o baixo crescimento populacional está associado à diminuição do número de nascimentos – uma tendência observada dos últimos 50 anos para cá – e o aumento da expectativa de vida que, por sua vez, eleva a mortalidade. É o que se chama transição demográfica.

O que explica, no entanto, que a despeito da população estar crescendo menos, o número de domicílios aumente tanto e, mais ainda, que o aumento exponencial seja de moradias que não são ocupadas por ninguém? E que o aumento no número de lares não diminua em nada a quantidade de pessoas que não têm um teto?

“O aumento do custo dos aluguéis, dos despejos e das pessoas em situação de rua, a expulsão dos pobres das regiões mais valorizadas, a reserva de territórios para o mercado imobiliário, a falta de políticas públicas e planos diretores excludentes, a destinação de imóveis para locação temporária para Airbnb são algumas das variáveis que podem explicar esse cenário”, elenca Benedito Barbosa, da União de Movimentos de Moradia (UMM).

Roberto do Carmo, também professor do departamento de demografia da Unicamp e pesquisador do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, enumera três processos enfrentados pelo país há décadas, reforçados pelo Censo 2022. São eles: o aumento da população em áreas urbanas, alterações na estrutura familiar e a lógica das cidades regidas pelo mercado imobiliário.

"Nesses 60 anos, houve um aumento da população residente nas áreas urbanas do Brasil da ordem de 150 milhões de pessoas", destaca Carmo. "Esse processo longo e complexo se deu sem planejamento prévio, e grande parte da população até hoje não conseguiu ter acesso a um pedaço de terra para moradia digna", aponta, salientando que essa dinâmica se repete desde as grandes até as pequenas cidades.

Sem deixar de ponderar as diferenças entre as classes sociais, já que famílias de baixa renda dividem mais numerosamente o mesmo teto, o demógrafo expõe que, nas últimas décadas, o Brasil tem passado por uma mudança na característica geral das famílias. O aumento dos divórcios e da longevidade são características que podem explicar o fato de que há mais pessoas vivendo sozinhas e, consequentemente, mais demanda por domicílios.

O grande fator destacado pelo professor da Unicamp, no entanto, é a "superprodução habitacional": "As cidades brasileiras, em grande parte, são organizadas pelo mercado imobiliário. E o mercado imobiliário, principalmente nos últimos anos, não tem muita correspondência com a realidade. É marcado pela ideia do imóvel como investimento", caracteriza.

"Veja, quando há investimento, não é necessário ter uma demanda concreta de pessoas para comprar aquele bem. Com isso, há essa superprodução de imóveis fora da realidade da demanda habitacional, e isso necessariamente terá de ser revisto à luz dos dados apresentados pelo Censo", defende Carmo.

Casa sem pessoas, pessoas sem casas

"Acho importante que a população se aproprie das informações do Censo e tenha consciência de que elas podem se tornar um instrumento legítimo na luta por direitos", ressalta Roberto do Carmo.

Para Vanessa, o novo retrato da disparidade no acesso à moradia no país deveria estimular "a unidade de ação dos movimentos populares". "É necessária a desapropriação desses imóveis vazios para que sejam destinados a famílias que sofrem com despejos ou que estejam em situação de rua", defende a ativista.

Moradores da Ocupação dos Queixadas em manifestação contra o despejo na prefeitura de Cajamar (SP)   / Gabriela Moncau

O clima de comemoração dos quatro anos da Ocupação dos Queixadas, cuja festa é no próximo sábado (15), é permeado pela sombra da reintegração de posse.

Até o momento, a prefeitura de Cajamar, sob gestão de Danilo Joan (PSD), não apresentou uma alternativa habitacional para as famílias caso sejam retiradas à força do terreno. Se isso acontecer, elas engrossarão a multidão de 5,9 milhões de famílias sem casa, enquanto 11,4 milhões de casas estão fechadas, sem pessoas.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

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