Apostas II: OAB - Segunda Fase - 39ª Edição
Introdução
O Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma prova exigida para o exercício da advocacia no país. Dividido em duas fases,ªFaseOABªEdiçãcassino icon - a segunda fase é uma prova prático-profissional que avalia as habilidades do candidato em diferentes áreas do Direito. Neste artigo, analisaremos a prova de Apostas, realizada na 39ª edição do Exame de Ordem.
Conhecimentos Exigidos
A prova de Apostas avalia o conhecimento do candidato sobre:
Conceito e espécies de apostas
Elementos do contrato de aposta
Validade e efeitos das apostas
Apostas ilícitas e sanções
Estrutura da Prova
A prova de Apostas da 39ª edição da OAB consistiu em uma peça prática e quatro questões discursivas.
Peça Prática
A peça prática exigia que o candidato elaborasse uma exceção de pré-executividade em um processo de execução de título extrajudicial fundado em contrato de aposta. O candidato deveria apresentar os fundamentos jurídicos da exceção, as provas necessárias e o pedido formulado.
Questões Discursivas
As quatro questões discursivas abordaram diversos aspectos do tema Apostas:
Questão 1: Defina aposta e diferencie-a dos demais contratos aleatórios.
Questão 2: Explique os elementos essenciais do contrato de aposta e analise as consequências da ausência de vontade de ganhar ou perder.
Questão 3: Discuta a validade das apostas sobre eventos futuros e incertos.
Questão 4: Apresente as principais apostas ilícitas previstas no ordenamento jurídico brasileiro e as sanções aplicadas aos seus praticantes.
Dicas para Estudar
Para se preparar para a prova de Apostas, é recomendável:
Estudar o Código Civil Brasileiro (Título II, Capítulo XI)
Ler jurisprudência e doutrina sobre o tema
Resolver provas anteriores e simulados
Buscar orientação de professores especializados
Conclusão
A prova de Apostas da 39ª edição do Exame de Ordem foi elaborada para avaliar o conhecimento do candidato sobre um tema específico e prático do Direito. Ao estudar adequadamente o conteúdo exigido e se preparar de forma eficiente, o candidato aumenta suas chances de sucesso nessa etapa do exame. O domínio do tema Apostas contribui para o desenvolvimento das habilidades essenciais para o exercício da advocacia, como análise jurídica, argumentação e elaboração de peças processuais.