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Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
Em 2003, autoridades de alto escalão do Brasil, Índia e África do Sul se reuniram no México para discutir seus interesses mútuos no comércio de medicamentos. A Índia era e é um dos maiores produtores mundiais de vários medicamentos, incluindo aqueles usados para tratar o HIV-AIDS; o Brasil e a África do Sul precisavam de medicamentos a preços acessíveis para pacientes com HIV, bem como para uma série de outras doenças tratáveis. No entanto, esses três países foram impedidos de negociar livremente entre si devido às estritas leis de propriedade intelectual estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio. Apenas alguns meses antes da reunião, os três países formaram um grupo, conhecido como IBAS, para discutir e esclarecer questões de propriedade intelectual e comércio, mas também para confrontar os países do Norte Global por sua exigência assimétrica de que as nações mais pobres acabassem com seus subsídios agrícolas. A noção de cooperação Sul-Sul deu um contorno a essas discussões.
O interesse na cooperação Sul-Sul remonta à década de 1940, quando o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas estabeleceu seu primeiro programa de assistência técnica para auxiliar o comércio entre os novos Estados pós-coloniais na África, Ásia e América Latina. Seis décadas depois, tal como na formação do IBAS, esse espírito foi comemorado pelo Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul em 19 de dezembro de 2004. Nessa época, a ONU também criou a Unidade Especial para a Cooperação Sul-Sul (dez anos depois, em 2013, essa instituição foi renomeada como Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul), que se baseou no acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento. Em 2023, esse pacto inclui 42 Estados-membros da África, Ásia e América Latina, que abrigam coletivamente 4 bilhões de pessoas e têm um mercado combinado de 16 trilhões de dólares (cerca de 20% das importações globais de mercadorias). É importante registrar que essa agenda de longa data para aumentar o comércio entre os países do Sul forma a pré-história do Brics, criado em 2009 e atualmente composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Kali I, 2021-22 / Madhvi Parekh e Karishma Swali (Índia)
Todo o projeto do Brics está centrado na questão de saber se os países que estão na extremidade inferior do sistema neocolonial podem sair dele por meio de comércio e cooperação mútuos ou se os países maiores (inclusive os do Brics) inevitavelmente desfrutarão de assimetrias de poder e escala contra os países menores e, portanto, reproduzirão as desigualdades em vez de transcendê-las. Nosso mais recente dossiê sobre a teoria da dependência marxista questiona qualquer projeto capitalista no Sul que acredite que possa, de alguma forma, libertar-se do sistema neocolonial importando dívidas e exportando commodities baratas. Apesar das limitações do projeto Brics, está claro que o aumento do comércio Sul-Sul e o desdobramento de instituições do Sul (para o financiamento do desenvolvimento, por exemplo) desafiam o sistema neocolonial, mesmo que não o transcenda imediatamente. No Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, temos acompanhado de perto os desenvolvimentos e as contradições do projeto Brics desde o seu início e continuamos a fazê-lo.
No final deste mês, a 15ª cúpula do Brics será realizada em Joanesburgo, África do Sul, de 22 a 24 de agosto. Essa reunião ocorre no momento em que dois dos membros do grupo, a Rússia e a China, estão enfrentando uma Nova Guerra Fria com os Estados Unidos e seus aliados, enquanto os outros membros enfrentam imensa pressão para serem arrastados para esse conflito. Abaixo, você encontrará o briefing n. 9, publicado em colaboração com Basta de Guerra Fria, que oferece uma breve, mas necessária, cartilha sobre a próxima cúpula do Brics. Você pode ler o briefing abaixo.
A 15ª Cúpula do Brics (22 a 24 de agosto) em Joanesburgo, África do Sul, tem o potencial de fazer história. Os chefes de Estado do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul se reunirão para seu primeiro encontro cara a cara desde a cúpula de 2019 em Brasília, Brasil. A reunião ocorre dezoito meses após o início do conflito militar na Ucrânia, que não apenas elevou as tensões entre as potências ocidentais lideradas pelos EUA e a Rússia a um nível nunca visto desde a Guerra Fria, mas também acentuou as diferenças entre o Norte e o Sul Global.
Há rachaduras crescentes na ordem internacional unipolar imposta por Washington e Bruxelas ao resto do mundo através da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), do sistema financeiro internacional, do controle sobre os fluxos de informação (nas redes tradicionais e nas redes sociais) e do uso indiscriminado de sanções unilaterais contra um número cada vez maior de países. Como afirmou recentemente o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, "o período pós-Guerra Fria chegou ao fim. Uma transição para uma nova ordem global está em andamento".
Neste contexto global, três dos debates mais importantes a serem acompanhados na cúpula de Joanesburgo são: (1) o possível alargamento do número de membros do BRICS, (2) alargamento do número de membros do seu Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e (3) o papel do NBD na criação de alternativas ao uso do dólar americano. De acordo com Anil Sooklal, embaixador da África do Sul nos BRICS, 22 países já manifestaram formalmente vontade de aderir ao bloco (incluindo Arábia Saudita, Argentina, Argélia, México e Indonésia) e mais duas dezenas manifestaram interesse. Mesmo com inúmeros desafios a serem superados, os BRICS são agora vistos como um importante motor da economia mundial e, em particular, dos desenvolvimentos económicos em todo o Sul Global.
O Violoncelista, 1951 / Lygia Clark (Brasil)
Os BRICS na atualidade
Em meados da última década, os BRICS enfrentaram vários problemas. Com a eleição do primeiro-ministro Narendra Modi na Índia (2014) e o golpe contra a presidente Dilma Rousseff no Brasil (2016), dois dos países membros do grupo passaram a ser chefiados por governos de direita mais favoráveis a Washington. Tanto a Índia como o Brasil recuaram na sua participação do grupo. A ausência de facto do Brasil, que desde o início foi uma das principais forças motrizes por detrás dos BRICS, representou uma perda significativa para a consolidação do grupo. Esses acontecimentos prejudicaram e dificultaram o progresso do NBD e do Acordo de Reserva de Contingência (CRA), criado em 2015, que representou a maior conquista institucional dos BRICS até o momento. Embora o NBD tenha tido alguns progressos, ficou aquém dos seus objetivos originais. Até à data, o banco aprovou cerca de 32,8 mil milhões de dólares em financiamento (na realidade, menos foi desembolsado), enquanto o CRA, que tem 100 mil milhões de dólares em fundos para ajudar os países com escassez de dólares norte-americanos nas suas reservas internacionais e que enfrentam pressões de curto prazo na balança de pagamentos ou de liquidez – nunca foi ativado.
No entanto, os acontecimentos dos últimos anos revigoraram o projeto BRICS. As decisões de Moscovo e Pequim de responder à escalada de agressão na Nova Guerra Fria por Washington e Bruxelas, o regresso de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência do Brasil em 2022 e a consequente nomeação de Dilma Rousseff para a presidência do NBD, juntamente com o relativo afastamento, em vários graus, da Índia e da África do Sul em relação às potências ocidentais, resultaram numa "tempestade perfeita" que parece ter reconstruído um senso de unidade política nos BRICS (apesar das tensões não resolvidas entre a Índia e a China). A isto soma-se o crescente peso do bloco na economia global e o fortalecimento da interação económica entre os seus membros. Em 2020, a quota global do Produto Interno Bruto (PIB) dos BRICS em termos de paridade do poder de compra – 31,5% – ultrapassou a do Grupo dos Sete (G7) – 30,7% – e espera-se que esta diferença aumente. O comércio bilateral entre os países BRICS também cresceu fortemente: o Brasil e a China estão a bater recordes todos os anos, alcançando os 150 mil milhões de dólares em 2022; as exportações russas para a Índia triplicaram de abril a dezembro de 2022, ano a ano, atingindo os 32,8 mil milhões de dólares; enquanto o comércio entre a China e a Rússia saltou de 147 mil milhões de dólares em 2021 para 190 mil milhões de dólares em 2022, um aumento de quase 30%.
Energia, 2020 / Ayanda Mabulu (África do Sul)
O que está em jogo em Joanesburgo?
Perante esta situação internacional dinâmica e crescentes pedidos de alargamento, os BRICS enfrentam uma série de questões importantes:
Além de fornecer respostas concretas aos candidatos interessados, a expansão tem potencial para aumentar o peso político e econômico dos Brics e, eventualmente, fortalecer outras plataformas regionais das quais estes membros fazem parte. Mas a expansão também exige que se decida a respeito da forma específica que a associação deve assumir e pode aumentar a complexidade em termos de formação de consenso, com o risco de atrasar o progresso da tomada de decisões e de iniciativas. Como essas questões devem ser abordadas?
Como aumentar a capacidade de financiamento do NDB, assim como sua coordenação com outros bancos de desenvolvimento do Sul Global e outros bancos multilaterais? E, acima de tudo, como o NDB, em parceria com a rede de think tanks dos Brics, pode promover a formulação de uma nova política de desenvolvimento para o Sul Global?
Uma vez que os países-membros dos Brics têm sólidas reservas internacionais (com a África do Sul tendo um pouco menos), é improvável que tenham necessidade de recorrer ao CRA. Em vez disso, este fundo poderia oferecer aos países necessitados uma alternativa à chantagem política do Fundo Monetário Internacional, que exige que os países em desenvolvimento adotem medidas de austeridade devastadoras em troca de empréstimos.
Há informações de que os Brics estão discutindo a criação de uma moeda de reserva que permitiria o comércio e investimento sem o uso do dólar estadunidense. Se isso fosse estabelecido, poderia ser mais um passo em direção aos esforços para criar alternativas ao dólar, mas ainda há dúvidas. Como a estabilidade desta moeda de reserva poderia ser garantida? Como ela poderia ser articulada com mecanismos comerciais recém-criados e que não utilizam o dólar, como os acordos bilaterais China-Rússia, China-Brasil, Rússia-Índia e outros?
Como a cooperação e transferência de tecnologia podem apoiar a reindustrialização de países como o Brasil e a África do Sul, especialmente em setores estratégicos como biotecnologia, tecnologia da informação, inteligência artificial e energias renováveis, ao mesmo tempo em que combate a pobreza e desigualdade e atende a outras demandas básicas das pessoas do Sul?
Líderes representando 71 países do Sul Global foram convidados a participar da reunião em Joanesburgo. Xi, Putin, Lula, Modi, Ramaphosa e Dilma têm muito trabalho a fazer para responder a estas perguntas e avançar nas questões urgentes do desenvolvimento global.
Field Camp. O Izvestiya, 1960 / Peter Gorban (URSS)
Nosso instituto continua monitorando estes desenvolvimentos e não acreditamos que o projeto Brics ofereça a salvação global, nem adotamos o cinismo que o descarta como nada de novo. A história é movida, não pela pureza, mas pelas contradições do mundo.
Quando estes grandes países do Sul se reunirem em Joanesburgo, eles se confrontarão com as grandes desigualdades na África do Sul. Essas fissuras são a matéria-prima para os poemas de Vonani Bila, cuja voz se eleva da vila de Shirley (Limpopo) e nos lembra da longa jornada que temos à frente, por meio do projeto Brics e além:
Quando o sol se põe
em Soutpansberg,
Giyani Block veste um
casaco de víbora negra;
um espelho de morte e desespero.Médicos e enfermeiras permanecem de pé.
Eles não descansarão enquanto a greve dos trabalhadores
acender sua chama furiosa.
Eles estão na ponta dos pés, olhando para cima,
lutando contra o monstro sem rosto e sem cauda.
Atenciosamente,
Vijay.
Vijay Prashad é historiador e jornalista indiano, diretor-geral do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
Este é um texto de opinião. A visão do autor não expressa necessariamente a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Rodrigo Chagas
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