A cerimônia de posse de Paulo Gonet no cargo de procurador-geral da República será realizada nesta segunda-feira,today 777 game - 18 de dezembro, às 10 horas, na sede da PGR, em Brasília.
Automaticamente, o novo procurador-geral da República também assume a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada para o cargo em 13 de dezembro pelo plenário do Senado Federal.
De perfil conservador, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e teve seu nome confirmado pelo plenário do Senado por 65 votos a 11.
Antes da indicação do presidente à PGR, a Coalizão em Defesa da Democracia, que reúne 49 entidades e movimentos populares – incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) – enviou ao gabinete de Lula uma manifestação contra a indicação de Gonet para a PGR.
Neste ano, Gonet se manifestou pela condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível devido ao uso político das comemorações do 7 de setembro no ano passado, mas sua atuação durante as eleições de 2022 e mesmo em outros processos envolvendo Bolsonaro no TSE foi criticada pelas entidades.
Além disso, na manifestação encaminhada a Lula, a coalizão relembra os posicionamentos de Gonet quando ele participou julgamentos na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado em casos de grande repercussão, como o da morte da estilista Zuzu Angel; do estudante secundarista Edson Luís, assassinado em 1968; e dos expoentes da luta armada contra a ditadura, Carlos Marighella e Carlos Lamarca, mortos em 1969 e 1971.
Edição: Rodrigo Chagas
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